quinta-feira, 10 de março de 2011

Comentários ao Governo FHC

FHC- O sociólogo foi o primeiro presidente a ser reeleito do Brasil


Com pontos - de - vista  bastante divergentes, o Governo FHC é criticado e elogiado por vários estudiosos, pólíticos e cidadãos comuns.
Apresento uma suma de seu governo, contendo ainda comentários que nos mostram que, se o país vive essa enxurrada de progresso nos dias atuais, é porque um dia alguma medida federal foi tomada. Ess artigo não visa apresentar - se favorável ou contra esse presidente, mas sim apresentar as benfeitorias e as falhas de seu governo:

O Governo Fernando Henrique, também chamado Governo FHC, teve início com a posse da presidência por Fernando Henrique Cardoso, em 1 de Janeiro de 1995, e terminado em 1 de janeiro de 2003, quando assumiu Luiz Inácio Lula da Silva.
Fernando Henrique Cardoso foi presidente por dois mandatos consecutivos (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002). Suas principais marcas foram a consolidação do Plano Real, a introdução do programas de transferência de renda como o Bolsa Escola, além profundas reformas econômicas que produzem efeitos positivos até os dias de hoje.

Quando FHC assumiu o poder, o país estava praticamente quebrado. Com a queda do regime militar, assumiu Sarney, em substituição a Tancredo Neves, que morreu dias após a vitória da chapa NEVES - SARNEY, que não consegue controlar a inflação, adota medidas econômicas desastrosas, cria diversas moedas como tentativa de estabilizar as finanças da União. Os planos fracassam e a inflação dispara, chegando a atigir 80 % ao mês. Esse período ficou conhecido como a década perdida. Após isso, Collor, um político jovem sobe ao poder aclamado pela primeira eleição por voto direto desde o Golpe Militar de 64. Seu governo é marcado por denúncias de corrupção, lavagem de dinheiro, desvio de verbas e beneficiamento de Collor e seus familiares. Com isso, ocorre pela primeira vez o Impeachment, que tira Collor do poder e põe em seu lugar o vice, Itamar Franco. Este por sua vez, nomeia como ministro da fazenda Fernando Henrique Cardoso, que, numa manobra muito bem sucedida cria o Plano Real, estabiliza a economia e começa a conter a inflação.
Baseado nesse plano, FHC não tem dificuldades de ser eleito presidente em 1995.


Economia - Primeiro e segundo mandatos de FHC

A política de estabilidade e da continuidade do Plano Real foi a principal bandeira da campanha eleitoral de 1998 para a reeleição de FHC. Ele foi reeleito já no primeiro turno. Promoveu a modernização do Estado, com reformas econômicas seguidas até os dias atuais e inúmeras privatizações para promover o desenvolvimento de setores antes monopolizados, privatizações essas contestadas por seus adversários, principamente do Partido dos Trabalhadores. Essas privatizações trouxeram aos serviços uma melhoria imensa e o acesso deles a toda a população também foi observado. As privatizações também foram importantes para gerar renda para a União, que encontrava-se ainda quebrada. Com isso, FHC conseguiu iniciar seu governo e realizar investimentos possíveis. Não podemos exigir de uma máquina quebrada que realize a mesma quantidade de serviços de um Estado estabilizado. Por isso, temos a falsa impressão de que nos dias atuais o país avança mais. No entanto, esse avanço só se dá agora pela estabilização da economia a anos atrás, feita por FHC. Ao longo de seu mandato presidencial a economia brasileira se manteve estável, em consequência do controle da inflação conseguido com o Plano Real (1995-1999).
FHC enfrentou diversas crises mundiais durante seu governo, como a crise do México em 1995, a crise asiática em 1997-98, a crise russa em 1998-99 e, em 2001, a crise argentina, os atentados terroristas nos EUA em 11 de setembro de 2001, a falsificação de balanços da Enron/Arthur Andersen. Em 2002, a própria eleição presidencial no Brasil, em que se previa a vitória de Lula, causou mais uma vez a fuga de hot-money, elevando o preço do dólar a quase R$ 4,00, devido ao medo do mercado financeiro em aplicar em um país prestes a ser governado por um personagem pertecente a um partido de passado de esquerda radical, que teve postura aguerrida contra o Plano Real e as reformas econômicas. Porém, Lula manteve a política do antecessor depois de eleito.
Opositores de seu governo afirmam entretanto que tendo Fernando Henrique incentivado o fluxo de capitais externos especulativos de curto prazo no Brasil (hot-money) - que supostamente inundariam o país para equilibrar o balanço de dólares, exatamente o oposto do desejado se deu: a cada crise que surgia em outros países emergentes, a economia brasileira sofria uma retirada abrupta desses capitais internacionais especulativos, o que obrigava FHC a pedir socorro ao FMI, o que fez três vezes, sendo a última já com concordância de Lula, recem-eleito. Seus defensores lembram que FHC pegou o país falido, praticamente sem divisas em dólar e com uma hiper-inflação que chegou a mais 70% em um único mês, tendo que abrir mão de diversas frentes para estabilizar o país e entregá-lo ao seu sucessor com as finanças devidamente organizadas. E tal tarefa foi realizada com brilhantismo. Embora tenham ficado setores com falta de investimentos, FHC fez o possível e conseguiu recuperar o Estado Brasileiro para que ele , nos dias atuais, esteja caminhando como está. Podemos então afirmar que, a partir de medidas e ações tomadas por FHC em seus dois mandatos e também como ministro da fazenda garatiram ao Brasil a segurança necessária para avançar.


Slogan do Governo Federal de FHC

As principais marcas positivas do governo FHC foram a continuidade do Plano Real, iniciado por ele como Ministro da Fazenda de Itamar Franco, o fim da hiperinflação, que, antes de seu governo, chegava a mais de 2500% ao ano, a estabilidade monetária, e a criação de programas sociais pioneiros, como o bolsa-escola, o vale-gás e o bolsa-alimentação, errôneamente elencados a Lula (mais tarde reunidos em um só programa - Bolsa Família - pelo seu sucessor), além do início de uma ampla reforma do Estado, com a implementação, por exemplo, da Advocacia Geral da União, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Ministério da Defesa e a implantação do PROER - programa de restruturação do sistema financeiro brasileiro - concentrando e transformando os bancos brasileiros em instituições fortemente fiscalizadas, o que rendeu elogios do próprio presidente Lula na ocasião da crise econômica mundial de 2008. Mesmo com a crise em 2009, que quebrou diversos bancos nos EUA e Europa, os bancos do Brasil permaneceram sólidos. A conclusão que se tira é que medidas adotadas por FHC em seu governo foram sentidas a longo prazo, como nos dias atuais. Por isso, ao avaliar-se um governo, é necessário tomar como pilar não só o ganho imediato mas também os benefícios futuros, o que tem-se visto em grande número proveniente do mandato de FHC.

Está certo que o PIB do país não avançou muito durante o governo FHC mas isso tem explicação lógica: Fernando Henrique pegou um país praticamente quebrado, sem fundos de reserva, sem credibilidade internacional e com estados e municípios endividados. Então, para o crescimento, ele primeiro teve que colocar ordem na casa, pra então, seu sucessor continuar seu trabalho colocando o país pra frente. É como num caso menor, de uma empresa, por exemplo, que está falida: Primeiro paga-se as dívidas, ganha-se credibilidade, coloca-se as coisas em ordem para então começar a desenvolver, aumentar a produção, infraestrutura, etc. Com o país foi a mesma coisa. Porém, em escala de tempo bem superior.

Em contrapartida ao PIB, o Brasil elevou seu IDH e ficou próximo de países Europeus.

No que tange às dívidas públicas, viu-se um aumento exorbitante. Esse aumento se deu principalmente pela implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal para estados e municípios, quando o Governo Federal contraiu para si todas as dívidas desses para equilibrar o orçamento e assim efetivar a implantação dessa lei. Muitas vezes, é necessário tomar certas medidas que em momento trarão prejuízos aparentes mas que no futuro servirão de ferramenta importante. Atualmente, por exemplo, há uma maior fiscalização com relação ao endividamento dos estados e municípios, tendo estes limites de endividamento orçamentário.

EXPANSÃO ECONÔMICA:

Durante o Plano Real e sucessivamente, houve um maciço ingresso de investimentos externos na área produtiva, sendo essa entrada de dólares uma das âncoras do plano. Só na área da indústria automobilística, entraram com fabricação no país durante o governo de Fernando Henrique nada menos que oito marcas (Peugeot, Renault, Citroën, Audi, Land Rover, Toyota - até então uma pequena fabrica artezanal de jipes, Honda, Mercedes-Benz automóveis, Dodge-Chrysler, fora a (na época) brasileira Troller. Ainda no setor de caminhões a Volkswagem implantou fábrica em Resende-RJ, a Iveco em Minas e a Internacional/Agrale no Rio Grande do Sul. Entraram em atividade também montadoras de motocicletas como Kasinski e Sundown em Manaus. A produção de veículos no país cresceu expressivamente ultrapassando a marca de 2 milhões/ano, sendo que na época o Brasil tinha status de "bola da vez" como hoje. Esses investimentos perderam fôlego por causa das crises em vários países emergentes que ainda afetavam o Brasil, pois o país ainda estava passando por reformas estruturais, que fundamentam o crescimento do Brasil até os dias de hoje. Na época, uma moratória na Turquia refletia em todos os países emergentes, independente da real situação. O termo BRIC ainda estava em gestação e após sua aceitação junto ao mercado internacional, fez com que esses agentes econômicos começassem a separar o joio do trigo em termos de países emergentes, facilitando a os investimentos no Brasil a partir do ano 2000.
Nesse período o país começava a viver uma expansão econômica, depois de sofrer os efeitos de várias crises internacionais nos anos anteriores. A expansão econômica embrionária, no entanto, trouxe efeitos colaterais sérios, gerados pela ausência de investimento e planejamento em produção de energia no Brasil, que não se organizara para seu crescimento.
Agravada por um longo período de falta de chuvas, tornou-se evidente a falta de previsão e de planejamento no setor de energia elétrica.
Enquanto a energia sobrava em alguns estados, onde chovia muito, como no Rio Grande do Sul, faltava em outros onde não chovia e não havia linhas de transmissão com capacidade suficiente para transferir as cargas e para equilibrar o sistema.
O desequilíbrio entre a capacidade de produção, e sobretudo de distribuição, de energia elétrica e a demanda tornou necessário um racionamento de energia, que atingiu diversas regiões do Brasil, principalmente a Região Sudeste do Brasil, que ficou conhecido como "apagão". A crise do apagão fez o governo FHC introduzir no Brasil em tempo recorde uma rede de usinas termoelétricas para funcionar como "back-up" em casos de estiagens longas como as ocorridas no início da década de 2000. Até então o país era totalmente dependente da geração de energia através de recursos hidricos. Recentemente, essas usinas tem sido amplamente utilizadas para suprir a demanda de consumo devido ao crescimento econômico, evitando problemas de fornecimento e mostrando-se uma empreitada positiva.

Parque Industrial Iveco, instalado durante o governo FHC



As opiniões a respeito do Governo FHC são divergentes: seus opositores o acusam de corrupção por uma suposta compra de votos de parlamentares no Congresso Nacional para aprovar a Emenda da Reeleição. Também se colocam contra a privatização de empresas estatais como a Vale do Rio Doce e o sistema de telefonia.
Já seus defensores afirmam que o governo FHC teve pulso firme para impedir que o Brasil quebrasse, como aconteceu com a Argentina, e que estabilizou a economia, derrotou a inflação e melhorou áreas de infra-estrutura do país com as privatizações, em especial o setor de telecomunicações, que recebeu investimentos de aproximadamente 135 bilhões de reais e se modernizou rapidamente nas mãos da iniciativa privada fazendo com que uma linha telefônica deixasse de ser um artigo de luxo, como era até os anos 90.
Os opositores de FHC alegam que o Brasil não quebrou, mas estagnou-se e que a Argentina, embora tenha "quebrado" (pediu moratória), desde sua quebra vê seu PIB crescendo a altas taxas, desde 2003, porém com inflação também em alta. Porém, hoje em dia a Argentina é um dos países que mais sofrem com a crise mundial de 2008.
Ainda, o PROER e desdobramentos dos mecanismos de controle sobre o Sistema Financeiro Nacional são também de forma incontestável os grandes responsáveis pela estabilidade e segurança dos bancos do Brasil, que passaram incólumes a uma crise que ainda se manifesta globalmente, e que chegou a representar em 2009, nos Estados Unidos, a quebra de pelo menos um banco de varejo por semana.

O Governo é claro, deixou falhas, as quais foram inevitáveis, pois ninguém muda água pro vinho de uma vez.
FHC ainda empreendeu um plano audacioso de ampliação ao acesso das Universidades por parte de maior número de pessoas.

Na área Social,  governo foi atuante com a distribuição de renda, embora esta até os dias de hoje não seja tão igualitária como deveria. FHC ainda enfrentou questões sociais como crime organizado e tráfico de drogas com mãos de aço, como pode ser conferido na manchete:



FHC ainda por ser sociólogo manteve excelente relações diplomáticas com todas as outras nações, tendo sido considerado até hoje o presidente mais diplomático que já se viu no país:


Desta maneira, seu governo não deve ser comparado com os demais mas sim considerado que foi graças a sua administração que o país atingiu os patamares atuais.


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