domingo, 13 de março de 2011

As Favelas - Novas Perspectivas

O processo de favelização, o crime organizado, o tráfico de drogas e as novas perspectivas de urbanização de favelas no Brasil:


Favela da Rocinha, no RJ: As favelas têm se tornado cada vez maiores e mais numerosas no Brasil.

1- Contexto Histórico de Favela:

         A história de favelas remonta desde o final do século XIX, início do século XX, como mais uma questão para a Sociologia Contemporânea.
         Inicialmente, as favelas eram constituídas em sua maioria por trabalhadores rurais que migraram para as cidades com o intenso processo de urbanização e industrialização que ocorreu principalmente durante e após a 1ª Guerra Mundial, quando o Brasil foi obrigado a deixar de lado a agricultura para dar início às indústrias, uma vez que os países que importavam para cá não mais o fariam, por estarem destruídos pela Guerra. Além dos imigrantes rurais, foi também se formando uma camada de operários fabris assalariados que, devido a baixa remuneração, construiam casas precárias  (barracos) em morros e encostas não aproveitados.
          Com esse tipo de ocupação urbana, geralmente a margem dos centros urbanos ou confrontando com bairros de classe média ou alta, surgiram as conhecidas hoje Favelas, que se constituem atualmente como um importante e urgente problema não só do viés social mas também todos os outros, como segurança pública, educação e saneamento básico.
          Sociólogos defendem que as favelas são ocupadas não só por bandidos, traficantes e assassinos mas, em sua maior parcela, por pessoas de condição de vida precária, que ocupam sub-empregos. E isso realmente é o que mostram as estatísticas. Mas por que as favelas são tão violentas? O que faz com que traficantes as usem como pontos de tráfico de drogas? Essas são as questões primordiais com as quais a Sociologia hoje se defronta para tentar explicar e resolver.


Ano de 1950 - Favela no RJ: As favelas surgiram desde o início do século XX

2- Moradias nas favelas e o Poder Público:

 
       As desigualdades são tão berrantes que é comum, por exemplo, vermos favelas imensas ao lado de bairros de classe média alta, como é observado por exemplo em BH (Pedreira Prado Lopes próximo à região da Pampulha) (Bairro Belvedere, em BH, ladeado por conjuntos de favelas) dentre várias outras localidades. Circulam carros importados e pessoas pedindo esmolas em sinais nas mesmas vias. Isso acentua ainda mais a ótica da desigualdade social existente apesar de tudo em nossa sociedade.


3-  As questões sociais e de saúde pública: o crime organizado, o tráfico de drogas, o saneamento básico:

1. Crime Organizado:

      A partir de uma abordagem bem simples, não é difícil entender a questão da violência nas favelas. Ela se dá, em sua maioria, pelas condições sociais dos indivíduos que ficam desacreditados de uma mudança em sua situação ou status social pelos meios lícitos, pois os julgam mais demorados e veem impostos para si uma série de barreiras, e optam pelo desvio, isto é, cometer delitos (que começam pequenos) como furtos e constumam terminar com grandes crimes (homicídios, latrocínios ou tráfico de drogas). Esse fato constitui como uma das formas de violência nas favelas. A corrupção policial também integra a malha de questões que preocupam estudiosos, sociólogos e poder público: os homens que deveriam ser os agentes de imposição da autoridade social sobre o crime e aplicadores dos mecanismos de controle e coerção social de crimes, desvio, ampliação, etc, estão recebendo propinas para fazer vista grossa aos atos ilícitos e até mesmo apoiar os traficantes em grandes empreitadas. Do meu ponto de vista, isso seria resolvido com melhorias nas condições salariais, já que muitas vezes o policial vai para as ruas recebendo salários miseráveis e ao ser oferecido uma quantia bem melhor que sua remuneração mensal, o indivíduo não pensa duas vezes e aceita. A culpa assim é do poder público que ao invés de pagar bem os serviços básicos a qualquer sociedade humana, como a tríplice: Educação, Saúde e Segurança, prefere desbancar bilhões de reais na construção de estádios de futebol e quadras olímpicas. Nesse caso, não critico o investimento em esportes mas primo o investimento maior  nesses três setores, considerados essenciais.


A corrupção policial é cada vez mais notada no Brasil.


Crianças carentes de favela em São Paulo pedindo por comida: A subnutrição é outro problema presente dentro da questão favelas.


Homem morto em favela: o acerto de contas ou a queima de arquivo é comum de ser resolvida com homicídos em plena luz do dia.




2. O tráfico de drogas e a liberalização da maconha:


        O tráfico de drogas é visto hoje como o maior problema das favelas e de mais difícil resolução. Ele é o maior causador de mortes dentro e fora das favelas, de conflitos entre policiais e bandidos e gastos do tesouro com tentativas frustradas de solucioná-lo. Ano passado, aproximadamente em Novembro, a sociedade não abaixou a cabeça para os bandidos que começaram uma onde de ataques no RJ, com assaltos, saques, queima de carros, etc. A polícia respondeu pesado: Foram enviadas tropas da polícia federal, civil, militar e até da força nacional de segurança pra conter os conflitos e prender os traficantes. Resultado: o crime perdeu força e foram vistos bandidos fugindo, na maior covardia das favelas pois não possuiam mais condições de duelar com a polícia. A sociedade civil não pode nem deve se calar diante dessas situações. Isso não deve cair na normalidade como muitas outras coisas, como corrupção e abuso de autoridade já caíram. No entanto, o poder público não está mais conseguindo conter o tráfico de drogas dessa maneira, utlizando dos mecanismos violentos e arcaicos, como conflito direto em favelas. Essa forma de coerção social já está falida em cidades dos EUA, Europa, por exemplo. Nesses locais, o tráfico de drogas é separado do usuário. O primeiro é tratado como questão de segurança pública enquanto o segundo de saúde pública. Desde FHC (tese que concordo e sou defensor intenso) é defendida por aquele sociólogo e ex-presidente da república a descriminalização da maconha, o que aliviaria e muito  o combate ao tráfico. Essa legalização não quer dizer que este produto deverá ser vendido à varejo. O individuo poderá portar pequenas quantidades para uso pessoal. Com isso, acredita-se também, inclusive do víés psicológico, que seu uso deva cair, assim como cai a cada ano o uso do tabaco. Muitas pessoas usam apenas para sentir-se mais fortes ou melhores que as outras, uma vez que se trata de um item proibido. Ao liberar-se, deixará de indicar poder, força e coragem. Esse seria o ponto inicial para a resolução da questão do tráfico de drogas. Já com as outras drogas, muito mais letais e viciantes que a maconha, deveriam ser feitos estudos envolvendo sociólogos, psicólogos, médicos, poder público e representantes da socidade civil para se desenvolver a melhor solução, que não seria liberá-las também. O tráfico de drogas movimenta altas quantias em dinheiro e é o responsável indireto por crimes menores como assaltos, furtos, ameaças, etc.


Traficantes em favela no RJ : O tráfico de drogas é uma das maiores fontes de violência em favelas.



3. Saneamento básico:


Esgoto a céu aberto passa nos fundos dos barracos.


         Além de todos os problemas sociais que identificamos em favelas, a questão do péssimo saneamento básico é vista com preocupação como questão de saúde pública. As favelas não possuem o mínimo de saneamento, tendo esgotos misturados ao lixo, ratos, baratas e demais animais de peçonha e transmissores de doenças. É muito raro ter água encanada e moradores cozinham restos de alimentos em meio a um intenso mal cheiro e moscas transmitindo doenças e colocando coliformes fecais nos alimentos.

3-  Programas de urbanização e desenvolvimento de favelas:

       Tem sido desenvolvido nas favelas de SP e agora um plano audacioso também na maior favela de BH (Pedreira Prado Lopes) projetos de desenvolvimento e urbanização de favelas. Em SP, com José Serra, são realizadas obras em favelas como iluminação pública, saneamento básico, calçamento de vias e até mesmo a revitalização e pintura dos imóveis. Segundo estatísticas, os registros de violência nesses locais caíram consideravelmente, tornando-os inclusive agradável de viver.
      Em BH, mais especificamente na região da Pampulha (Avenida Presidente Antônio Carlos) está sendo desenvolvido um projeto de urbanização e desenvolvimento de favelas na Prado Lopes do prefeito da regional Pampulha, Osmando Pereira da Silva (conhecido com o Urbanista) em parceria com o prefeito Márcio Lacerda, no qual são previstos investimentos para a melhoria das condições de vida nesse local e redução nas taxas de criminalidade.
Favela com imóveis revitalizados como parte do programa de urbanização de favelas, em SP.

       Somente com o investimento do poder público e a redução nos níveis de desigualdade social e investimentos em educação e cultura, poderemos nos ver livres do fantasma das favelas violentas.
Moradia em favela brasileira: os barracos não possuem condições mínimas de infraestrutura



         As características das moradias nas favelas são por todos conhecidas: Barracos feitos de maneira precária, com restos de material de construção, sem o mínimo de infraestrutura básica pra subsitência humana. Isso é visto por Sociólogos como uma condição degradante para o ser humano, chegando a atingir o patamar de falta de dignidade para a sobrevivência, uma vez que o indivíduo está exposto a vários outros tipos de problemas sociais futuros, como a tentação ao crime, a ampliação, ao desvio, como único meio de melhorar de vida, desmotivação em frequentar a escola e até mesmo moléstias à saúde.
        O poder público tem inferido muito pouco nessa questão. Mesmo tendo autoridade para desabitar as favelas, uma vez que cerca de 80 % das ocupações são indevidas, isto é, sem registro de posse, ele não o pode fazer, já que não tem para onde remanejar a massa de desabrigados que restará após a desocupação.


Favela no Brasil: Os barracos mais parecem monte de entulho, sem as mínimas condições. A Sociedade prefere, muitas vezes, fechar os olhos para tal situação.




Nenhum comentário:

Postar um comentário